Atualizado em 11/03/2024
Estes Termos de Uso, Contrato de Prestação de Serviços e Política de Privacidade aplicam-se na na prestação dos serviços oferecidos pela VALWY LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 51.971.428/0001-12, localizada na Rua Dias Adorno, nº 39, apartamento nº 602, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, doravante denominada VALWY.
As condições estabelecidas no presente documento são aplicáveis em qualquer interação com a plataforma, independentemente da efetivação do cadastro de usuário.
Os meios digitais para a utilização dos serviços oferecidos pela VALWY obedecem a legislação em vigor, especialmente o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
A VALWY é uma plataforma digital, transparente e segura, constituindo-se uma poderosa ferramenta para fomentar negócios, agregar valor às atividades comerciais e incrementar vendas.
Conectamos pessoas de forma efetiva, promovendo a democratização do marketing, facilitando e otimizando a contratação de serviços de Influencers por Empresas, com o objetivo de divulgar produtos e serviços, além de oferecer benefícios aos consumidores.
O objetivo da VALWY é promover a visibilidade de Influencers, com vistas ao incremento de parcerias, e ao mesmo tempo, permitir que Empresas tenham acesso a uma vitrine de possíveis divulgadores para sua marca/ negócio/produto/serviço. Isso possibilita a identificação e escolha do profissional ideal, de uma maneira rápida, simplificada e menos onerosa.
A VALWY permite o cadastramento de Usuários, com perfis distintos, a depender do nível de interação com a plataforma, considerados, para fins do presente instrumento, os seguintes conceitos:
a) Usuário Valwy: pessoa física ou jurídica que concluiu a primeira etapa do cadastro, com fins de usufruir de benefícios exclusivos e das condições especiais divulgadas nas campanhas promocionais.
b) Influencer: pessoa física ou jurídica que divulga conteúdos ou postagens em mídias digitais, gozando de credibilidade entre seus seguidores, exercendo autoridade sobre eles para motivá-los a consumir uma marca, produto ou serviço.
c) Empresa: atividade econômica organizada com a finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços.
O presente instrumento constitui um contrato vinculante entre qualquer Usuário e a VALWY, incluindo a prestação de serviços de intermediação de negócios entre Empresas e Influencers, a partir da aprovação do cadastro na plataforma da VALWY.
Os Termos de Uso e Política de Privacidade são aplicáveis aos Usuários que acessam a plataforma da VALWY e regulam o acesso e uso: (a) da plataforma e seus subdomínios; (b) de quaisquer outros sites, interface, aplicativos ou outros meios nos quais a VALWY disponibilize seus serviços, inclusive aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, Contrato de Prestação de Serviços e Políticas de Privacidade, antes de navegar pela plataforma e contratar os serviços oferecidos pela VALWY, uma vez que essas ações prévias são absolutamente indispensáveis à plena celebração do instrumento.
Após o aceite aos Termos de Uso e Política de Privacidade, a VALWY concede ao Usuário, automaticamente, uma licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e revogável da plataforma. Os recursos contidos na plataforma VALWY são licenciados no estado em que se encontram, podendo, a qualquer tempo, serem implementadas alterações e melhorias, com o que o Usuário declara estar ciente e concordar.
A VALWY não garante a disponibilidade ou desempenho ininterrupto da plataforma, uma vez que poderá haver manutenção ou atualizações programadas, reparos de emergência, falhas no servidor ou equipamentos de telecomunicações, com o que o Usuário declara estar ciente.
O Usuário declara, ainda, estar ciente que a VALWY está no início de suas atividades empresariais e, portanto, na fase de experimentação, razão pela qual aumenta-se a probabilidade de falhas na conexão ou a necessidade de ajustes na plataforma, para o melhor desempenho dos serviços oferecidos, sendo que, desde já, acordam as partes que tais situações configuram justa causa para a exclusão de responsabilidades.
O cadastro é permitido para maiores de 18 anos ou menores, devidamente representados pelos seus responsáveis legais, sendo que as pessoas jurídicas deverão ser representadas, conforme o que dispõe o seu ato de constituição. Desse modo, presume-se que o cadastro de menor de 18 anos ou de pessoas jurídicas ocorreu nos termos do que dispõe a legislação civil.
O respeito às condições destes Termos de Uso e Políticas de Privacidade é essencial para o uso legítimo dos recursos disponibilizados na plataforma. Se o Usuário usar a plataforma de modo incompatível com estes Termos, a VALWY poderá se valer de algumas medidas, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Essas medidas podem incluir, sem prejuízo de outras, (a) o cancelamento do seu cadastro; (b) o encerramento da sua licença de uso da plataforma; (c) a suspensão do acesso aos serviços.
Ao aceitar estes Termos, o Usuário autoriza que a VALWY reporte às autoridades competentes qualquer ato, relacionado ao acesso ou uso da plataforma, que considere haver indícios de irregularidades ou ilegalidades. Neste caso, não caberá ao Usuário exigir da VALWY qualquer indenização, por dano patrimonial ou extrapatrimonial, por consequência dessa comunicação.
Ao usar os serviços da VALWY o Usuário se responsabiliza por identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis, incluindo-se, entre outras, normas de natureza cível, normas sobre propriedade intelectual, sobre o anúncio, o conteúdo do produto/serviço e sobre sua comercialização e compartilhamento perante seus clientes.
As normas aplicáveis também podem exigir providências de natureza regulatória, como obtenção de licenças, permissões ou autorizações por órgãos públicos, além de inscrições em registros profissionais e o respeito a regulamentações emitidas por eles. Assim, caberá ao Usuário verificar as regras aplicáveis ao seu segmento, notadamente sobre recolhimento de tributos, e em caso de dúvida buscar orientação junto à Assessoria Jurídica ou Contabilidade próprias.
A VALWY se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer tempo. Caso alterados, a VALWY publicará na plataforma os documentos revisados e informará a data da última atualização no seu início (“versão atualizada em”).
Se o Usuário discordar da nova versão dos Termos pode encerrar este Contrato, com efeito imediato. Caso o Contrato não seja encerrado antes da data de vigência da nova versão dos Termos, seu acesso contínuo ou o uso da plataforma significará que o Usuário aceita as alterações.
A plataforma VALWY disponibiliza um conjunto de recursos on-line que possibilitam aos seus Usuários estabelecer parcerias para a divulgação de produtos ou serviços, incluindo a gestão dos registros e a apuração das transações comerciais efetivadas. Isso permite o acompanhamento por Empresas e Influencers acerca dos valores gerados.
Além disso, o Usuário Valwy, após concluir a 1ª etapa do cadastrado, poderá usufruir de benefícios exclusivos.
No caso dos Usuários Influencers e Empresas, a utilização dos serviços oferecidos pela VALWY dependerá da satisfação dos seguintes requisitos, constituindo-se etapas distintas:
Ao se cadastrar na plataforma, o Usuário é um contratante dos serviços da VALWY e não se torna empregado, colaborador, representante, agente, sócio ou associado da VALWY.
A VALWY não é fornecedora de quaisquer dos produtos anunciados pelos Influencers, sendo de exclusiva responsabilidade da Empresa a escolha, condições e meios de divulgação dos produtos. A Empresa responde por todas as obrigações decorrentes das transações de compra e venda, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, inclusive estoque, preços, frete, prazo de entrega e garantias.
O Influencer não pode se apresentar como se tivesse vínculos com a VALWY. Ele deve atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício, tendo a liberdade e discricionariedade para divulgar os produtos para a Empresa que contratou os seus serviços. Além disso, sua atuação deve respeitar as normas legais, as regras destes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como para desempenhar suas atividades comerciais e estabelecer suas relações profissionais como achar adequado.
A Empresa possui independência e autonomia para definir os critérios da campanha publicitária, com os quais o Influencer deverá anuir e respeitar. Isso isenta a VALWY de qualquer responsabilidade em relação ao descumprimento das condições acordadas entre os referidos Usuários.
A VALWY não se responsabiliza pelos danos, de qualquer natureza, que possam surgir do relacionamento entre seus Usuários ou destes com terceiros. A VALWY não é e não se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários, não se obrigando a fazer controle prévio de conteúdo (editorial ou de qualquer outra natureza) da campanha publicitária, nem a fazer curadoria de qualquer tipo dos produtos e serviços divulgados. Além disso, não possui qualquer vínculo com a mídia escolhida pelos Influencers para a divulgação da campanha.
O Influencer não poderá efetuar a venda direta dos produtos, sendo mero divulgador da marca e dos produtos, não se estabelecendo nenhum vínculo trabalhista ou societário com a Empresa Contratante.
O interessado em usufruir os serviços da VALWY deverá se cadastrar gratuitamente na plataforma.
É permitido 1 (um) cadastro por CPF ou CNPJ para cada perfil de Usuário.
Para dar início ao cadastro o Usuário deverá digitar o seu endereço de e-mail no qual será solicitado os seguintes campos: (i) Nome completo; (ii) Endereço de e-mail; e (iii) Senha de acesso, a qual deverá ter no mínimo oito caracteres e constituída por pelo menos número letra maiúscula e minúscula e character especial.
No momento do cadastro, independentemente do dispositivo utilizado, o Usuário deverá manifestar ainda a sua ciência e concordância com as condições destes Termos de Uso, Contratação de Serviços e Política de Privacidade.
Além disso, o Usuário receberá um e-mail para confirmação dos dados utilizados quando do cadastro, momento em que deverá reiterar a concordância com os Termos de Uso e Política de Privacidade.
O Usuário poderá acessar a sua conta regularmente, pelo e-mail e senha cadastrados.
Após esta etapa, o Usuário, que pretenda se enquadrar no perfil Influencer ou Empresa deverá complementar o cadastro, preenchendo os seguintes campos:
Se Influencer: (I) CPF ou CNPJ; (II) data de nascimento (III) Redes sociais que possuir; (IV) Telefone; (V) endereço completo (VI) segmento de atuação.
Se Empresa: (I) CNPJ; (II) Redes sociais que possuir; (III) Telefone; (IV) endereço completo (V) segmento de atuação.
A VALWY reserva-se o direito de analisar o cadastro dos Usuários cadastrados nos perfis Influencer e Empresas, bem como o direito de exigir informações adicionais. Quaisquer referências a um Usuário sendo “analisado” (ou linguagem similar) apenas indica que o Usuário se submete a um processo de verificação cadastral. Se julgar necessário, a VALWY poderá solicitar o envio da documentação ou informação adicional para conferência da veracidade e autenticidade dos dados fornecidos no cadastro. Além disso, a VALWY, a seu exclusivo critério, poderá realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos.
A VALWY se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.
Após a aprovação do cadastro, os Influencers serão inseridos na vitrine da VALWY, onde dados estratégicos serão expostos para consulta de Empresas interessadas na divulgação de produtos e serviços. A Empresa será exposta em um espaço exclusivo para maior visibilidade de sua marca por possíveis Influencers interessados em estabelecer parcerias comerciais.
Ao criar uma conta, o Usuário concorda que a VALWY poderá enviar mensagens de texto (SMS) ou e-mail ou mensagem pelo whatsapp informativas e promocionais como parte da operação comercial regular do uso dos serviços contratados.
A qualquer momento o Usuário poderá optar por não receber as mensagens promocionais desabilitando a opção dentro da plataforma ou enviando um email para contato@valwy.com, a partir do email cadastrado, solicitando o cancelamento do envio de mensagens promocionais.
Caso o Usuário esqueça a sua senha de acesso, basta clicar na opção “esqueci minha senha” e informar o e-mail de acesso, ou enviar um email para contato@valwy.com para que a VALWY envie as instruções para criação de uma senha nova.
O Usuário também pode alterar os seus dados cadastrais, como nome, e-mail, senha de acesso, sempre que entender necessário, bastando, para tanto, acessar a sua conta na plataforma.
O Usuário é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados no cadastro e reconhece que a inconsistência de tais dados poderá implicar a impossibilidade de utilizar serviços oferecidos pela VALWY.
O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado. O Usuário é responsável por manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido após o ato de compartilhamento.
O Usuário deverá manter seu email e senha de acesso em segredo e segurança, evitando que terceiros utilizem essas informações de forma indevida ou tenham acesso aos seus dados cadastrais registrados na plataforma.
Caso o Usuário tenha conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou estejam utilizando os seus dados de acesso deve informar imediatamente a VALWY para que a situação seja averiguada e tomadas as providências cabíveis.
A Empresa declara estar ciente de que o registro do cupom de desconto dependerá do acesso de sua conta, que poderá ser delegada aos funcionários do estabelecimento comercial. Neste caso, é da exclusiva responsabilidade da Empresa o compartilhamento dos dados cadastrais e de acesso.
O Usuário declara estar ciente de que, em alguns casos, é necessário que a VALWY acesse informações da sua conta para diagnosticar um problema, caso seja feito contato com a equipe de suporte, sendo que as solicitações serão atendidas na medida do possível.
Observada a adoção das medidas de segurança possíveis, conforme atual estado da técnica, a VALWY não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação de dados pessoais dos Usuários para terceiros ou pela utilização de dados de terceiros, sem qualquer autorização do respectivo titular decorrentes de falhas, mau uso ou revelação a terceiros de e-mail e senha de acesso, vírus ou invasões do banco de dados da plataforma.
Por questão de segurança, a VALWY recomenda a todos os Usuários que não salvem suas senhas em seus dispositivos, nem em dispositivos de terceiros, e que sempre se desconectem da conta após o término do acesso e uso.
Caso o Usuário deixe de utilizar a plataforma, em caráter definitivo, a VALWY poderá, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
O Usuário poderá solicitar à VALWY a exclusão de seus dados por meio do e-mail contato@valwy.com, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.
A Empresa ou Influencer que identificarem a possibilidade de firmar parcerias a partir dos dados cadastrados na plataforma deverão acionar a VALWY, utilizando o endereço de e-mail contato@valwy.com, indicando as condições da proposta.
A Empresa irá definir os termos e condições da campanha publicitária, incluindo a margem de desconto que poderá ser oferecida aos clientes, comprometendo-se a arcar, ainda, com o pagamento da comissão do Influencer e a taxa dos serviços da VALWY.
Após as tratativas da parcerias, será elaborado um contrato de prestação de serviços eletrônico entre a Empresa e o Influencer, com a intermediação da VALWY, que também gerenciará toda a política de pagamento.
O Influencer e a Empresa deverão fornecer informações adicionais para o preenchimento do contrato de prestação de serviços, tais como qualificação pessoal da pessoa física ou do representante legal, endereço completo, dados bancários, com o que declara estar ciente.
Após a inclusão do instrumento na plataforma, as partes contratantes serão cientificadas e terão o prazo de 7 (sete) dias úteis para assinarem o contrato, sob pena de cancelamento da parceria nas condições acordadas, bem como a imputação do dever de pagar perdas e danos sofridas pela parte prejudicada.
As condições da campanha publicitária não poderão ser alteradas, salvo a ocorrência de caso fortuito ou força maior.
Se a Empresa cadastrada na plataforma contratar um Influencer, membro da comunidade, de forma direta, por interposta pessoa ou agenciamento e sem anuência da VALWY, ambos poderão ser sumariamente excluídos da plataforma, sem prejuízo do pagamento de eventuais perdas e danos.
Caso a VALWY seja acionada para efetuar o pagamento de indenizações em razão dos produtos adquiridos ou serviços utilizados pelos Clientes a partir da divulgação de campanhas com a sua intermediação, a Empresa se obriga a arcar com o reembolso dos valores, anuindo, desde já, com o direito de regresso da VALWY.
Ao preencher o cadastro e aderir ao presente Contrato, a Empresa expressamente se obriga a arcar com o desconto ao Cliente, conforme cupom promocional ofertado na campanha publicitária realizada pelo Influencer, no valor total do produto adquirido, serviço contratado ou consumação no estabelecimento comercial.
Para usufruir do desconto, o Cliente deverá apresentar o cupom ofertado pelo Influencer no estabelecimento comercial, observando o prazo de validade, momento em que poderá optar por fornecer seu endereço eletrônico.
A Empresa será responsável pelo registro da transação ao utilizar o cupom na plataforma digital da VALWY para fins de apuração das vendas convertidas.
Caso ocorra alguma inconsistência no registro da transação é possível o seu cancelamento, no prazo de 24 horas, contados da ocorrência, podendo ser feita apenas pela conta de administrador da Empresa.
Nas transações comerciais ocorridas em estabelecimento físico, a Empresa ficará responsável por administrar todas as etapas necessárias ao cadastramento do cupom, de acordo com as instruções fornecidas pela VALWY, o que inclui a regularidade dos registros por si ou por seus prepostos.
Caso sejam apurados erros decorrentes de má-fé, fraudes ou omissão durante a inserção dos dados para o cadastramento do cupom, a Empresa se obriga a arcar com eventuais perdas e danos causados ao Influencer e VALWY.
O Influencer declara estar ciente de que a VALWY não poderá ser responsabilizada por eventuais falhas no registro do cupom de desconto pela Empresa, que é a única responsável pelo pagamento das comissões.
O pagamento devido ao Influencer será feito com base na porcentagem de vendas realizadas ou em valor fixo, cujas condições serão especificadas no Contrato de Prestação de Serviços. Esse pagamento ficará a cargo da Empresa e será realizado para a VALWY, juntamente com a taxa dos serviços.
A VALWY repassará o valor devido ao Influencer a título de comissão, sendo que esta estrutura de pagamento se destina a remunerar, integralmente, os serviços de marketing e publicidade executados pelos Influencers.
A apuração das vendas convertidas ocorrerá na plataforma digital da VALWY e ficará disponível na conta de acesso da Empresa e do Influencer, que poderá contestar em até 5 (cinco) úteis.
O silêncio das partes após o prazo indicado induzirá à anuência com os dados compilados e à renúncia à cobrança de valores adicionais, por qualquer meio.
A VALWY terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para avaliar o pleito, proceder às retificações, caso necessárias, bem como notificar o requerente, em caso de indeferimento ou deferimento parcial da contestação.
A Empresa permanece responsável pela oferta dos descontos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da ciência da VALWY sobre eventuais alterações nas condições da campanha publicitária ou a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços entre e o Influencer.
O Usuário deverá utilizar a plataforma de maneira responsável, prudente e cuidadosa, para as finalidades a que se propõe, não devendo utilizá-la de forma que cause, ou possa causar, danos à VALWY ou prejuízo à disponibilidade ou acessibilidade da plataforma, tampouco de maneira ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial. Além disso, o Usuário se compromete a não realizar qualquer atividade ou ação que implique:
Além disso, o Usuário se compromete a:
A VALWY poderá tomar medidas judiciais e utilizar todos os recursos técnicos disponíveis para impedir a violação dos itens mencionados acima.
A VALWY reserva-se o direito de suspender, interromper, bloquear, encerrar ou cessar o acesso à plataforma, de todos ou de uma única ou mais pessoas, independentemente de comunicação prévia, nos seguintes casos:
Após a rescisão do acesso, todas as licenças e outros direitos concedidos ao Usuário, nestes Termos, cessarão imediatamente.
A VALWY tem, ainda, o direito exclusivo de, a qualquer tempo, permanente ou temporária, no todo ou em parte, a seu único e exclusivo critério, suspender ou encerrar definitivamente a plataforma ou quaisquer de suas funcionalidades, sem notificação prévia.
Nesta hipótese, o Usuário não terá direito a nenhum tipo de reembolso, estorno ou indenização, sendo a VALWY obrigada apenas a honrar as obrigações assumidas antes de tal modificação, suspensão ou descontinuação.
Ao encerrar definitivamente a plataforma, a conta e suas informações serão excluídas, respeitando-se as disposições na legislação vigente, em especial quanto à manutenção de registros de acesso à plataforma pelo prazo de no mínimo 6 (seis) meses.
A VALWY valoriza a privacidade de seus Usuários e está comprometida em proteger suas informações pessoais. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos nossos Usuários.
A Política de Privacidade faz parte, de forma inerente, ao presente Termo de Uso, ressaltando-se que os dados pessoais tratados por esse serviço estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018) e com as leis aplicáveis à privacidade, sigilo e à proteção dos dados pessoais.
Ao efetuar o cadastro na plataforma, a VALWY coleta informações pessoais que o Usuário fornece, voluntariamente, como nome, endereço de e-mail, informações de contato, bem como CPF/CNPJ, endereço, redes sociais e indicação do segmento, necessárias para a complementação do cadastro.
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